Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:45
Justiça condena acusado de receptação e porte ilegal de arma
-multa, estipulados no valor mínimo legal, pela prática de receptação e porte ilegal de arma
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:17
Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo.
Corrupção de menor à prática de infração penal. Prisão em flagrante. Concessão de liberdade provisória sob os fundamentos do princípio da duração razoável do processo e excesso de prazo para formação da culpa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:51
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo.
Pedido de absolvição. Arma desmuniciada. Irrelevância. Tipicidade reconhecida. Delito de perigo abstrato e de mera conduta.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada.
Absolvição. Desclassificação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de porte ilegal de arma de fogo. Condenação.
transportava uma arma de fogo. Embrulhada em uma jaqueta e amarrada no bagageiro de sua motocicleta.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 09:57
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:01
Projeto libera porte de arma para quatro categorias
e guardas prisionais, agentes portuários e integrantes das escoltas de presos a portar arma de fogo fornecida pela corporação mesmo fora de serviço
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 09:40
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:27
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:00
Questionada lei que prevê porte de arma para auditores fiscais
Cabe ao legislador federal definir quem são os titulares do direito ao porte de arma
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada.
Crimes de perigo abstrato em face do princípio da proporcionalidade. Legitimidade da criminalização do porte de arma desmuniciada.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:50
Absolvido condenado por porte ilegal de arma de fogo desmuniciada
, visto que a arma estava desmuniciada e não fora submetida a perícia por perito oficial.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:31
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 13:07
Porte de arma por presos pode se tornar crime
(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:39
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 09:10